Grupo Anchieta

Centro Universitário

Pós-Graduação Lato Sensu

Curso de Especialização em Direito Administrativo com ênfase prática no Direito Administrativo Municipal

Formação focada no Direito Administrativo Municipal: peças, pareceres e jurisprudência atualizada para consultoria e atuação em prefeituras.

Credibilidade

Instituição tradicional com mais de 84 anos de excelência em educação.

Qualidade

Reconhecido pelo MEC com matriz curricular atualizada.

Especialização

Certificação lato sensu com reconhecimento nacional.

Aplicação Prática

Desenvolvimento de habilidades práticas para atuação eficiente e qualificada no mercado de trabalho.

Pronto para dominar o Direito Administrativo Municipal? Comece agora mesmo!

Matrículas abertas! Conclua sua especialização Presencial em até 18 meses com foco em gestão pública municipal.

Transforme sua expertise em Direito em soluções práticas para a gestão pública municipal!

Objetivo do curso

O objetivo geral pode ser contemplado na capacitação daqueles que trabalham ou pretendem trabalhar com o direito, notadamente, o direito administrativo, como operadores e na consolidação de futuros docentes.

Público-Alvo

O curso destina-se aos profissionais da área jurídica, como advogados, defensores públicos, promotores e magistrados, delegados de polícia, bem como a bacharéis em direito, assessores e consultores da Administração Pública, de todas as esferas de governo e órgãos de poder, que pretendem atualizar-se; aos demais profissionais do setor público ou privado que necessitam dos conhecimentos ditados pelo direito material e processual, ou estejam apenas interessados no aprimoramento dos conhecimentos na área do Direito Público.

Informações sobre o curso de Especialização em Direito Administrativo com ênfase prática no Direito Administrativo Municipal

Início das aulas

Início em 03/03/2026

Duração

até 18 meses, 360 horas

Coordenadores

Dr. Fernando de Souza

Dr. Alberto Shinji Higa

E-mail

posgraduacao@anchieta.br

Grade Curricular

As transformações no Direito Administrativo
Explore a evolução e os novos paradigmas do Direito Administrativo diante das demandas contemporâneas da gestão pública.
A organização administrativa – estrutural e funcional
Compreenda a estrutura organizacional da Administração Pública e suas funções essenciais.
Dos atos administrativos
Estude a natureza, validade e efeitos dos atos administrativos na prática pública.
Dos processos Administrativos
Analise os princípios, etapas e garantias do processo administrativo.
Licitações e Contratos Administrativos
Domine as normas e procedimentos que regem licitações e contratos públicos.
Serviços públicos e a sua prestação
Entenda como os serviços públicos são estruturados e oferecidos à sociedade.
A responsabilidade civil do Estado
Estude os fundamentos da responsabilidade estatal por danos a terceiros.
A gestão dos bens públicos
Aprenda os mecanismos de administração e proteção do patrimônio público.
O controle da Administração Pública
Conheça os instrumentos de fiscalização e controle aplicados à Administração.
Métodos alternativos de resolução de conflitos
Descubra técnicas como mediação e arbitragem aplicadas ao Direito Administrativo.
A intervenção do Estado no domínio econômico e na propriedade
Analise as formas de atuação estatal no mercado e na propriedade privada.
Das novas tecnologias e do Direito Administrativo
Explore os impactos da inovação tecnológica na gestão pública e no Direito Administrativo.

Chegou sua hora de se destacar no setor público.

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Corpo Docente formado por Doutores, Mestres e Especialistas, com atuação profissional apta a preparar você para os desafios reais do mercado. Conte com uma formação atualizada, aplicada e focada em resultados.

Alberto Higa
Coord. Dr. Alberto Shinji Higa
Doutor em Direito do Estado - USP.
Mestre em Direito do Estado e Especialista em Direito Tributário – PUC/SP.
Especialista em Direito Empresarial e Bacharel em Direito – MACKENZIE/SP.
Ex-Assessor de Subprocuradora-Geral da República (PGR/DF – MPF).
Procurador do Município de Jundiaí/SP.
Professor de Direito Administrativo da Universidade Nove de Julho (2013 a 2019).
Presidente da Comissão de Direito Público da OAB Jundiaí.
Membro Fundador Associado do IBEDAFT.
Membro do Conselho Editorial da Revista IBEDAFT.
Membro do Conselho Editorial da Editora Thoth.
Membro do Conselho Editoria da Editora Peambroke Collins.
Membro do Conselho Editorial do Periódico SGP Soluções..
Advogado há mais de 20 anos, com passagem pelo Banco BBA e pelo Escritório Rubens Naves, Santos Jr. e Hesketh Advogados.
Professor em Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito.
Autor de livros e artigos jurídico.
Colaborador do site www.direitodoestado.com.br – Seção COLUNISTAS, da revista GOVERNET, do periódico Solução em Direito Administrativo e Municipal – SGP, dentre outros.
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Coord. Dr. Fernando de Souza
Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP.
Especialista em Direito Tributário pela Damásio de Jesus/SP.
Especialista em Direito Constitucional de Família pela UniAnchieta/SP.
Especialista em Gestão de Processos pela FAAP/SP.
Especialista em Planejamento Sucessório pela EBPós.
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP.
Ex instrutor da Comissão de Ética e Disciplina da 33a Subsecção da OAB.
Jundiaí (2003/2011).
Membro Associado do IBEDAFT.
Ex Conselheiro Fiscal da CIJUN.
Ex Gestor de Negócios Jurídicos e Cidadania do Município de Jundiaí (2017/2024).
Coordenador Executivo Fundador do Gabinete de Gestão Integrada do Município de Jundiaí (2011/2012).
Ex Diretor de Assuntos Parlamentares do Município de Jundiaí (2009/2012).
Ex Secretário de Assuntos Parlamentares do Município de Jundiaí (2012).
Presidente do Diretório Municipal de Jundiaí do Partido Republicanos.
Gustavo Úngaro
Prof. Dr. Gustavo Ungaro
Advogado.
Professor.
Mestre e Doutor em Direito pela USP.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da USP.
Foi Controlador Geral do Município de SP.
Corregedor e Ouvidor Geral do Estado de SP.
Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno.
Secretário da Casa Civil de Jundiaí e Presidente da OAB Jundiaí.
Autor de Controle Interno da Administração - Eficiência, Transparência, Anticorrupção (Editora Quartier Latin, 2023).
Simone Zanotello
Profa. Dra. Simone Zanotello de Oliveira
Advogada e consultora jurídica na área de contratações públicas.
Doutora em Direito Administrativo pela PUC-SP.
Mestre em Direito da Sociedade da Informação (ênfase em políticas públicas com o uso da TI) pela UniFMU-SP.
Pós-graduada em Administração Pública e em Direito Administrativo pela PUC-SP.
Extensão em Direito Contratual.
Possui Certificação CP³P-F (Certificado Profissional Internacional de Parcerias Público-Privadas).
Secretária Adjunta da Casa Civil na Prefeitura de Jundiaí-SP.
Atuou por 8 anos como Gestora de Administração e Gestão de Pessoas na Prefeitura de Jundiaí e como Conselheira de Administração de Empresa Estatal.
Professora do Centro Universitário Padre Anchieta – Jundiaí-SP, nas disciplinas de Direito Administrativo e Português Jurídico, nos Cursos de Direito e de Gestão Pública.
Professora de Direito Administrativo em Cursos de Pós-Graduação. Autora de diversos artigos e obras jurídicas.
Formada em Letras, com pós-graduação em Gramática da Língua Portuguesa.
Integrante do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador – IDASAN.
Integrante da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas e da Academia Jundiaiense de Letras.
Colaboradora das revistas “O Pregoeiro” e “Negócios Públicos” da Editora Negócios Públicos – Curitiba-PR e do Portal Sollicita.
Conselheira Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal, ambos editados pela SGP – Soluções em Gestão Pública.
Claudemir Battaglini
Prof. Dr. Claudemir Battaglini
Advogado, Especialista em Direito Ambiental pelo Unianchieta.
Promotor de Justiça (inativo).
Professor Universitário do Unianchieta de Direito Ambiental e Direito do Consumidor.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Subseção Jundiaí e membro do COMDEMA Jundiaí 2025/2027
Fábio Nadal
Prof. Dr. Fábio Nadal Pedro
Advogado.
Professor Universitário.
Procurador Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Jundiaí, atualmente exercendo o cargo de Secretário Municipal da Casa Civil de Jundiaí.
Especialista e mestre de Direito Público.
Bacharel em Educação Física com especialização em Direito Desportivo e Gestão Esportiva.
Ana Maria
Profa. Dra. Ana Maria Pedreira
Advogada e Professora universitária.
Integrante do programa de pós-doutorado com pesquisa em andamento sobre saneamento básico e infraestrutura pela Universidade de São Paulo-USP.
Pós-doutorado em Antropologia pela PUC-SP.
Doutorado em regime de dupla titulação na área de Direito de Estado pela Universidade de São Paulo (USP).
Universidade de Salamanca (USAL) ES.
Mestrado em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo - USP.
Especialista em Direito Empresarial pelo INSTITUTO MACKENZIE (1995).
Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP (2006).
MBA em Direito e Gestão Educacional pela Escola Paulista de Direito (2008).
Graduação em LETRAS (1988-incompleto) e DIREITO (1994), capacitada em Mediação e Arbitragem pelo INAMA (2001).
Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil (2016/2018).
Professora convidada do Programa de Pós-graduação stricto sensu do Instituto de Desenvolvimento.
Ensino e Pesquisa-IDP.
Autora de diversos artigos e livros na área jurídica e educacional.
Arthur Bezerra
Prof. Dr. Arthur Bezerra de Souza Jr.
Pós-Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e em Trabalho.
Saúde e Sociedade pela Universidade Santa Úrsula-RJ.
Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com Bolsa Mérito MackPesquisa.
Mestre em Direito (Justiça, Empresa e Sustentabilidade) pela Universidade Nove de Julho (Uninove).
Especialista em Direito Processual - Grandes Transformações pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e em Ciência Política pela Unicesumar.
Professor convidado da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, no CEPED da UERJ e na Legale Educacional.
Membro do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e do IBEDAFT (Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário).
Foi Secretário Municipal de Administração de Penápolis-SP.
Procurador Jurídico de Alto Alegre-SP e é o atual Secretário de Assuntos Jurídicos de Araçatuba-SP.
Advogado e Economista.
Murilo Giordian
Prof. Dr. Murillo Giordan Santos
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco).
Com estágio doutoral (Doutorado Sanduíche) na Universidad Autónoma de Madrid (Espanha).
Bacharel em Direito pela UNESP.
Procurador Federal da Advocacia Geral da União (AGU) desde 2004, em que ocupou o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e de Coordenador do Núcleo de Matéria Administrativa da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região.
Professor de Direito Administrativo.
Coordenador da obra Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis, publicada pela Editora Fórum.
Autor da obra Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), publicada pela Editora Revista dos Tribunais.
Autor da obra Coisa Julgada Administrativa, publicada pela Editora Fórum; revisor da Revista Digital de Direito Administrativo da USP.
Revisor da Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJD.

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Certificação

Será fornecido certificado ao aluno que cumulativamente:

• Cumprir a carga horária total do curso;
• Obter aproveitamento conforme os critérios de avaliação;
• Alcançar, no mínimo, 75% de frequência em cada disciplina;
• Apresentar e obter conceito mínimo no Trabalho de Conclusão de Curso (opcional) *

Informações Regulamentares

*Em acordo com a Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, o UniAnchieta prevê como opcional ao aluno a realização e entrega do TCC para obtenção da especialização em nível Pós-Graduação lato sensu. Aos alunos que não possuem, no mínimo, diploma de curso de Graduação, ao final do curso de Graduação, ao final do curso serão emitidos certificados de Capacitação pela conclusão e aprovação em cada respectivo Módulo.

*Em conformidade com o Art. 1o da Resolução CNE/CES 01/2018, somente os alunos portadores de diploma e histórico de curso de Graduação estão aptos a ingressar em curso de especialização nível Pós-Graduação lato sensu. Aos alunos que não possuem, no mínimo, diploma de curso de Graduação, ao final do curso serão emitidos certificados de Capacitação pela conclusão e aprovação em cada respectivo Módulo.

Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre a Pós-Graduação EAD em Especialização em Direito Administrativo com ênfase prática no Direito Administrativo Municipal

1. Por que Direito Administrativo Municipal é considerado o nicho mais lucrativo no mercado jurídico brasileiro?
O Direito Administrativo Municipal se tornou altamente lucrativo devido à implementação da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) e à obrigatoriedade de compliance municipal, impulsionando a demanda por especialistas – com crescimento de 245% nas vagas e mais de 14.200 oportunidades abertas em 2025 (LinkedIn Economic Graph, Gupy, CNM).
2. Qual o impacto salarial médio para quem conclui essa especialização?
Consultores administrativistas alcançam salários médios de R$ 15.800 mensais e procuradores municipais podem receber até R$ 19.500, representando um crescimento de 251% em comparação com advogados generalistas (Robert Half, Michael Page).
3. Por que a concorrência é menor entre especialistas e tão intensa entre generalistas?
Apenas 4% dos advogados brasileiros dominam Direito Administrativo Municipal, criando um mercado menos saturado e altamente valorizado, enquanto generalistas disputam em excesso e recebem honorários menores (OAB/FGV, MEC/INEP).
4. Qual a tendência futura para o segmento de Direito Administrativo Municipal?
O Brasil possui 5.570 municípios, todos com demanda crescente por especialistas devido à modernização de legislações e compliance, proporcionando contratos recorrentes e oportunidades pouco exploradas (FGV/CNM).
5. O curso é presencial, híbrido ou online?
A especialização é ofertada no formato presencial, com aulas terças e quintas das 19h às 22h no Campus Central de Jundiaí/SP, permitindo networking presencial com colegas e corpo docente atuante na área.
6. Qual é a estrutura de avaliação do curso?
O curso utiliza metodologia baseada em casos práticos semanais, como elaboração de peças administrativas, pareceres e análise de jurisprudências reais, além de avaliações que priorizam a resolução de problemas concretos.
7. Há flexibilidade para profissionais que atuam durante o dia?
Sim, as aulas ocorrem no período noturno e o formato presencial facilita a conciliação com atividades profissionais.
8. O curso oferece portfólio prático?
Sim, cada atividade avaliativa gera peças, modelos e pareceres que compõem um portfólio concreto para atuação profissional imediata.
9. Quais diferenciais o corpo docente oferece?
O corpo docente é formado por procuradores municipais, consultores atuantes e especialistas que desenvolvem os casos da prática forense em prefeituras e câmaras, garantindo formação diretamente conectada ao mercado real.
10. A experiência dos professores é demonstrada em sala de aula?
Sim, cada tema é trabalhado com exemplos de casos reais, modelagem de peças e análise de estratégias utilizadas pelos próprios professores em sua atuação prática.
11. Há oportunidade de networking com especialistas atuantes?
Sim, o curso garante acesso direto ao networking com docentes atuantes e colegas de áreas diversas, promovendo conexões relevantes para atuação profissional.
12. Professores convidados têm destaque no setor público?
Engenheiros, auditores e procuradores convidados complementam as aulas trazendo vivências recentes do setor público municipal, ampliando os horizontes para estudantes.
13. O UniAnchieta é reconhecido nacionalmente na área jurídica?
Sim, o UniAnchieta possui mais de 84 anos de tradição, Nota Máxima no MEC (Conceito 5), além do Selo de Qualidade da OAB, credenciando apenas 10% dos cursos jurídicos brasileiros.
14. Que vantagens a estrutura física e pedagógica oferece?
Localização central, acesso facilitado, laboratórios atualizados e biblioteca ampla, além de corpo docente renomado e metodologia centrada na prática municipal, garantem excelente ambiente para aprendizagem.
15. O curso assegura credibilidade institucional para atuação em concursos e consultorias?
Sim, a titulação é reconhecida nacionalmente, sendo valorizada não apenas em escritórios privados, mas também em concursos públicos, consultorias e docência em escolas de governo.
16. Qual o impacto dos microcertificados no desempenho profissional?
O curso entrega até quatro microcertificações modulares, reconhecendo competências específicas e acelerando o reconhecimento profissional pelos gestores e recrutadores, já que cada uma fundamenta áreas centrais da atuação municipal.
17. Como especialistas ganham vantagem sobre profissionais sem pós-graduação?
Especialistas dominam competências obrigatórias demandadas na Nova Lei de Licitações, compliance e métodos alternativos, recebendo contratos recorrentes e salários altos, enquanto generalistas ficam restritos à rotina saturada de mercado.
18. Existe passivo de oportunidades para quem não busca especialização?
Sim, profissionais sem titulação específica perdem oportunidades de atuação em prefeituras, câmaras, consultorias e licitações municipais, onde as melhores vagas exigem especialização comprovada.
19. Os microcertificados do UniAnchieta são valorizados no mercado?
Os microcertificados são estrategicamente formatados para cada módulo, atestando domínio de Fundamentos, Processos Administrativos, Responsabilidade Estatal, Inovação e Soluções de Conflitos, fortalecendo o currículo frente a concorrentes.
20. A capacitação prática efetivamente acelera o sucesso profissional?
Sim, a resolução semanal de casos reais, desenvolvimento de peças prontas, acesso a modelos e orientação de docentes do setor garantem maior probabilidade de empregabilidade, contratos de consultoria e potencial de salários até 251% superiores aos generalistas.

CONFIRMADO

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