Pós-Graduação Lato Sensu
Curso de Especialização em Direito da Aviação Civil
Aprofunde seus conhecimentos em Direito da Aviação Civil com foco em regulação, responsabilidade e contencioso aeronáutico, aliando teoria, jurisprudência e prática profissional orientada à segurança jurídica.
Credibilidade
Instituição tradicional com mais de 84 anos de excelência em educação.
Qualidade
Reconhecido pelo MEC com matriz curricular atualizada.
Especialização
Certificação lato sensu com reconhecimento nacional.
Aplicação Prática
Foco na aplicação das melhores estratégias jurídicas a partir da legislação aeronáutica e da jurisprudência especializada do setor.
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Domine o Direito da Aviação Civil e atue com estratégia, técnica e segurança jurídica no setor aeronáutico.
Objetivo do curso
Público-Alvo
Informações sobre o curso de Especialização em Direito da Aviação Civil
Início das aulas
26/05/2026
Duração
12 meses
Coordenador(a)
Priscila Dower Mendizabal
posgraduacao@anchieta.br
Grade Curricular
Legislação e História da Aviação
Fundamentos da Segurança de Voo
Investigação de Incidentes e Acidentes Aeronáuticos
Regulamentação Aeronáutica Brasileira
Sistema de Controle do Espaço Aéreo
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Penal e Crimes Aeronáuticos
Direito Administrativo e Regulatório
Direito Internacional e Trabalhista Aeronáutico
Planejamento de Resposta à Emergência
Seguros, Resseguros e Contratos Aeronáuticos
Infraestrutura e Segurança Aeroportuária
Organização e Homologação de Empresa Aérea no Brasil
Laboratório de Estudos de Casos
Orientação Metodológica de Monografia
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Início Imediato das Aulas
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Tempo de conclusão flexível
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Desenvolva Habilidades para Liderar
Saia preparado para assumir responsabilidades e conduzir projetos relevantes na sua área.
Atuação Especializada
Ganhe conhecimentos práticos e teóricos para atuar com segurança e eficiência.
Políticas e Estratégias do Setor
Aprofunde-se em práticas e políticas do setor, com foco em soluções inovadoras e sustentáveis.
Certificação Reconhecida
Ao final, receba seu certificado de conclusão com reconhecimento acadêmico e profissional.
Investimento
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Certificação
Será fornecido certificado ao aluno que cumulativamente:
• Cumprir a carga horária total do curso;
• Obter aproveitamento conforme os critérios de avaliação;
• Alcançar, no mínimo, 75% de frequência em cada disciplina;
• Apresentar e obter conceito mínimo no Trabalho de Conclusão de Curso (opcional) *
Informações Regulamentares
*Em acordo com a Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, o UniAnchieta prevê como opcional ao aluno a realização e entrega do TCC para obtenção da especialização em nível Pós-Graduação lato sensu. Aos alunos que não possuem, no mínimo, diploma de curso de Graduação, ao final do curso de Graduação, ao final do curso serão emitidos certificados de Capacitação pela conclusão e aprovação em cada respectivo Módulo.
*Em conformidade com o Art. 1o da Resolução CNE/CES 01/2018, somente os alunos portadores de diploma e histórico de curso de Graduação estão aptos a ingressar em curso de especialização nível Pós-Graduação lato sensu. Aos alunos que não possuem, no mínimo, diploma de curso de Graduação, ao final do curso serão emitidos certificados de Capacitação pela conclusão e aprovação em cada respectivo Módulo.