É um processo interno e permanente no UniAnchieta, com envolvimento de toda a comunidade da Instituição, e constitui-se de instrumentos qualitativos e quantitativos, servindo como uma prática que retroalimenta o planejamento de todas as ações acadêmicas e pedagógicas.
O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), criado pelo Centro Universitário Padre Anchieta (Registro 25000.089975/2016-75 – SIPAR – Ministério da Saúde) é um órgão colegiado, interdisciplinar, independente, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, vinculado à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/CNS/MS), criado para defender os direitos dos participantes voluntários de pesquisas, em sua integridade e dignidade, por meio da regulamentação, análise e fiscalização da conduta ética dos pesquisadores, nos termos da Resolução CNS 466/2012, de 12 de dezembro de 2012 e das demais normas em vigor.
Segundo a Resolução CNS 466/2012, toda pesquisa em andamento no País, que envolva seres humanos, deve, necessariamente, ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa.
O CEP-UniAnchieta é um órgão institucional e tem, primariamente, a responsabilidade de analisar os protocolos de pesquisas a serem desenvolvidas na própria Instituição.
O Comitê de Ética em Pesquisa possui Regulamento próprio e é formado pelos seguintes membros:
Marcelo Rodrigues da Cunha (Coordenador 1)
Luciana Urbano dos Santos (Coordenador 2)
Helena Torres Meirelles (representante-docente)
José Anizio Marim (representante-docente)
Júlia Figueiredo Machado (representante-docente)
Márcia Adriana da Silveira Gomes (representante-docente)
Renata Pletsch Assunção (representante-docente)
Sabrina de Almeida Marques (representante-docente)
Elisandra Daniele de Lima (representante de participante de pesquisa)
Ítalo Gustavo (representante de participante de pesquisa)
João Henrique Beltrami de Oliveira (Secretário)
Os pesquisadores devem submeter os projetos de pesquisa, na Plataforma Brasil, de acordo com o cronograma de reuniões e submissões especificado abaixo:
CALENDÁRIO DE SUBMISSÃO DE PROJETOS E REUNIÕES DO CEP/ANCHIETA 1º Semestre de 2023 | |
Submissão de Protocolo de Pesquisa ao CEP/ANCHIETA pela Plataforma Brasil até: | Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP/ ANCHIETA) para avaliação dos protocolos de pesquisa |
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De 06/02 a 01/03 | 16/03 |
De 17/03 a 22/03 | 06/04 |
De 07/04 a 12/04 | 27/04 |
De 28/04 a 03/05 | 18/05 |
De 19/05 a 22/05 | 01/06 |
De 02/06 a 07/06 | 22/06 |
CALENDÁRIO DE SUBMISSÃO DE PROJETOS E REUNIÕES DO CEP/ANCHIETA 2º Semestre de 2023 | |
Submissão de Protocolo de Pesquisa ao CEP/ ANCHIETA pela Plataforma Brasil até: | Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP/ ANCHIETA) para avaliação dos protocolos de pesquisa |
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De 01/08 a 16/08 | 31/08 |
De 01/09 a 06/09 | 21/09 |
De 22/09 a 27/09 | 19/10 |
De 20/10 a 25/10 | 09/11 |
De 10/11 a 15/11 | 07/12 |
Obs: Informamos que, por motivo de férias docentes e recesso acadêmico, o CEP não recebe ou avalia protocolos de pesquisa nos meses de janeiro e julho. Caso necessite de auxílio ou esclarecimento nesses períodos, o pesquisador ou participante de pesquisa deve contatar a CONEP através do e-mail conep.cep@saude.gov.br.
A partir de janeiro de 2012, todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos passaram a ser submetidos eletronicamente ao Sistema CEP/CONEP, por meio da Plataforma Brasil, em substituição ao formato anterior, que utilizava o suporte papel.
As orientações básicas para o cadastramento na Plataforma Brasil e submissão de projetos de pesquisa podem ser encontradas no seguinte endereço eletrônico: http://plataformabrasil.saude.gov.br. Basta clicar no botão “Central de Suporte”, localizado no canto superior direito da tela e, na seção “Manuais”, selecionar o arquivo “SUBMISSÃO_DE_PROJETO_DE_PESQUISA”.
É denominado “protocolo de pesquisa” o conjunto de documentos necessários para submeter um projeto de pesquisa ao CEP, por meio da Plataforma Brasil.
O CEP-UniAnchieta não validará e apreciará “protocolos de pesquisa” incompletos.
Os seguintes documentos serão necessários para o preenchimento do “protocolo de pesquisa” na Plataforma Brasil:
Orientações gerais aos pesquisadores – clique aqui
Cartilha dos Direitos do Participante de Pesquisa – clique aqui
Como parte essencial do Projeto de Qualificação de Comitês de Ética em Pesquisa (Q-CEP), a Conep disponibiliza módulos do curso de educação a distância para Sistema CEP/Conep. Trata-se de uma iniciativa pioneira que visa melhorar a qualidade de análise ética, a gestão administrativa dos CEP’s e a proteção dos participantes de pesquisa.
Desta forma, comunicamos que já está disponível para acesso livre e gratuito o módulo EaD “Controle Social no Sistema CEP/Conep: Representante de Participantes de Pesquisa”
Os módulos EaD do Projeto de Qualificação são auto instrucionais e independentes. Isso significa que cada pessoa poderá seguir o seu próprio ritmo no desenvolvimento das atividades previstas e que a conclusão de cada módulo resultará em uma certificação específica.
Atualmente, os módulos disponíveis são:
Histórico do Sistema CEP/Conep;
Procedimentos administrativos dos CEPs;
Marcos regulatórios do Sistema CEP/Conep;
Procedimentos operacionais da Plataforma Brasil;
Documentos obrigatórios em protocolos de pesquisa;
Submissão e apreciação de protocolos de pesquisa;
Consentimento livre e esclarecido;
Princípios Metodológicos básicos e Questões Éticas;
Pesquisa clínica e utilização de drogas experimentais na assistência;
Biobancos e Biorrepositórios;
Elaboração de parecer: Casos práticos;
Pesquisas que utilizam metodologias das CHS;
Controle Social no Sistema CEP/Conep: Representante de Participantes de Pesquisa.
Link de acesso aos módulos: https://edx.hospitalmoinhos.org.br/project/cep.
Rua Bom Jesus de Pirapora, 100 / 140
Centro – Jundiaí/SP
CEP: 13207-270
Av. Odila Azalim, 575 – PORTARIA 1
Av. Doutor Adoniro Ladeira, 94 – PORTARIA 2
(Km 55,5 Rodovia Anhanguera)
Vila Nova Jundiainópolis – Jundiaí/SP
CEP: 13210-795